23 abril, 2015

O Governante Justo

Em tempos que se questiona o que é governar uma sociedade de forma justa, vale a pena lembrar a concepção aristotélica do que venha a ser um governo "justo", segundo os gregos clássicos.

Os gregos não "permitiam que um homem governe, mas sim a lei, porque um homem governa em seu próprio interesse e se torna um tirano; mas a função de um governante é ser o guardião da justiça e, se da justiça, então da equanimidade. Um governante justo parece não tirar nada de seu posto [diferentemente de alguns que enriquecem em poucos anos num verdadeiro tráfico de influências,  de mecânicos se tornam milionários, fortuna claramente não advinda de seus ganhos no posto governamental]; pois não concede a si  mesmo uma parte maior das coisas que em geral são boas [...] de modo que trabalha para os outros [...]. Em consequência disso, alguma recompensa deve ser dada a ele, na forma de honra e dignidade. Aqueles para os quais essas coisas não são o bastante, tornam-se tiranos" (Ética a Nicõmaco, 1134b).

Aristóteles (384 - 322 a.C.)

 

07 abril, 2015

Grupo de Estudo de Filosofia e Retórica

Com a colaboração da Faculdade Joaquim Nabuco Recife, demos início, em fevereiro de 2015, no Núcleo de Práticas Jurídicas a um grupo de estudos sobre Filosofia e Retórica. A ideia de um Grupo de Estudos a respeito de Filosofia e Retórica (GEFR) surgiu a partir do interesse de alguns alunos de graduação do curso de Direito que, após terem cursado as disciplinas de Introdução ao Estudo do Direito, Filosofia Geral e do Direito e Hermenêutica e Argumentação Jurídica sentiram a necessidade de se aprofundarem em temas de Direito abordados zeteticamente de forma orientada. O interesse também se estendeu com a finalidade de produzir sua monografia de graduação e complementação curricular por meio de uma produção de trabalhos científicos. 

São objetivos iniciais do Grupo de Estudo de Filosofia e Retórica (GEFR):

  1. Despertar o estudo e a pesquisa científica de temas do Direito, seu objeto, associado a uma abordagem filosófica segundo uma metodologia retórica destacando sua interdisciplinaridade com os diversos ramos do Direito e demais Ciências Sociais e Humanas.
  2. Desenvolver a elocução e a oratória dos participantes por meio de apresentações orais nos encontros e em eventos científicos.
  3. Preparar os participantes para a defesa de trabalhos científicos e monografias (TCC) no meio acadêmico.
  4. Estimular a produção científica por meio da elaboração de postagens, artigos, capítulos de livros e livros para a disseminação do saber adquirido.
  5. Orientar os participantes a buscarem o fomento de Bolsas de Estudo de Pesquisa e Iniciação Científica (CNPq, PIBIC, etc.) a fim de adquirirem vínculos e responsabilidades com entidades de pesquisa científica.
  6. Obter financiamentos Institucionais e Extra-Institucionais para subsidiar custos de produção de publicações e participação em eventos, de acordo com as resoluções do CONSUP e orientações da Coordenação do Curso de Direito.



 

De forma resumida, a metodologia retórica para o estudo do Direito soma elementos de retórica antiga com os meios “técnicos” da retórica aristotélica: o ethos, o pathos e o logos e os “recursos retóricos” aristotélicos voltados para a persuasão. Ainda se unem a esses elementos os metaníveis da retórica contemporânea: material, estratégica e analítica como constituintes metalinguísticos. A partir desses elementos podem ser confeccionadas categorias a partir das principais figuras e argumentos relacionadas a essa metodologia tripartida para analisar estratégias.

31 janeiro, 2015

Curso de Filosofia do Direito na Faculdade Joaquim Nabuco

No período de Janeiro de 2015 a Faculdade Joaquim Nabuco campus Recife realizou um curso de férias (DCE) da disciplina Filosofia Geral e Filosofia do Direito. Os objetivos de: desenvolver uma visão geral do pensamento filosófico e desenvolver a capacidade de gerar discussões sobre conflitos de valores foi complementada com uma visão interdisciplinar entre a Filosofia, a Sociologia, a História e o Direito. Os conceitos de Justiça e Direito foram alvo de profundas reflexões a partir dos seus pilares históricos - a dignidade, a igualdade e a liberdade. Contudo, tais conceitos foram observados pela ótica da Ética do Direito.

Seminário de Justiça e Igualdade


Complementando as aulas teóricas, várias metodologias ativas foram utilizadas para fixar o conteúdo programático da disciplina. Foram apresentados livros clássicos da Filosofia e foram realizadas leituras dos mesmos em sala de aula. Em todas as aulas alternadamente foram realizados exercícios subjetivos de fixação, além de uma seção de exercícios objetivos de questões para concursos e o Exame da OAB. Dois horários foram também fixados para a apresentação dos conteúdos pelos alunos em Seminários que além de sedimentar o conteúdo da disciplina, treinaram os alunos na arte da oratória com o fim de aperfeiçoar a eloquência dos mesmos. O curso foi ministrado pelo Prof. Lourenço Torres.
Seminário de Ética e Direito
 


11 dezembro, 2014

A Concretização dos Direitos Humanos na Pós-Modernidade - III JUSNABUCO

      A Faculdade Joaquim Nabuco - Recife realizou, sob a coordenação dos professores Francisco Muniz e Clara Izabel de Melo do curso de Direito, nos dias 04, 05 e 09 de dezembro de 2014 o III JUSNABUCO que teve como tema central: "A Concretização dos Direitos Humanos na Pós-Modernidade". Houve painéis pela manhã e pela noite.
      O primeiro painel tratou do "Desafio da concretização dos Direitos Humanos sob a ótica do Direito Penal e da Filosofia do Direito". Palestraram o Prof. Yuri Herculano, o Prof. Plínio Pacheco e o Defensor Público Geral do Estado de Pernambuco Manoel jerônimo de Melo Neto. Após as palestras desse dia foi inaugurado o Núcleo de Práticas Jurídicas da Nabuco-Recife.

 


No segundo painel representantes do Estado falaram a respeito da "Efetivação do princípio da Dignidade da Pessoa Humana no Contexto do enfrentamento da violência contra a Mulher"; na ocasião palestraram a Defensora Gina Bezerra, a Secretária da Mulher do Estado - PE Barbara Kreuzig e a juíza Marylusia Feitosa.
       No dia 05/12 o painel versou sobre "Direitos Humanos e Sociedade - Respeito às minorias e à participação popular na definição do modelo de cidade que buscamos para o Recife" e palestraram: a ativista do Ocupe Estelita Liana Cirne Lins e as Professoras Fabiana Leite, Juliana Passos de Castro e Manoela Alves. No painel da noite o tema foi "Os avanços e recuos dos direitos humanos no Brasil e os desafios para a concretização do Direito Constitucional à Saúde" onde palestraram o Coordenador de Direito da Nabuco-Recife e Professor Francisco Muniz o Dr. Diego Medeiros Guedes.
       No último dia, em 09/12/2014 o painel que tratou de "Direitos Humanos e Sociedade - O respeito às minorias e a busca por um meio ambiente equilibrado" teve como palestrantes a Dra. Ingrid Campos, a Profa. Luciana Brasileiro e os Professores Mestres Deyglis Fragoso e José Lourenço Torres Neto. O último painel tratou dos "Avanços e recuos dos direitos humanos no Brasil sob as perspectivas do Direito do Trabalho e dos sistemas alternativos de resolução de conflitos".
                                                     
 
Minha palestra teve como tema: "A concretização do Direito à Educação e o argumento das "discriminações positivas"". Uma rápida avaliação da retórica textual constitucional do argumento da discriminações positivas, também conhecido como ações afirmativas. O texto resumindo a palestra pode ser encontrado em:
Argumento das discriminações positivas

O evento teve repercussão nos sites da Faculdade Joaquim Nabuco e da Defensoria Pública do Estado de Pernambuco.

Faculdade Joaquim Nabuco - Recife - Notícias

Defensoria Pública do Estado de Pernambuco





02 agosto, 2014

PRAGMATISMO JURÍDICO

Mais um lançamento de peso na Academia brasileira trazendo uma rica contribuição para a Filosofia e seus métodos analíticos; desta vez é o livro PRAGMATISMO JURÍDICO - Fundamentos e Métodos de uma doutrina interdisciplinar (Estudos em homenagem ao Prof. Dr. George Browne Rego.

Neste livro estão capítulos redigidos principalmente por alunos e ex-alunos do Prof. Dr. George Browne descrevendo a história e os fundamentos do Pragmatismo filosófico. Conta com Prefácio do Prof. Dr. João Maurício Adeodato e Apresentação do Prof. Dr. Frederic Kellogg.


Nesta edição publicada pela Editora Universitária da UFPE tive a honra de poder contribuir com um capítulo cujo título é:
NASCIMENTO DA CULTURA JURÍDICA BRASILEIRA E CONTEMPORANEIDADE DO PRAGMATISMO NA SUA TRANSIÇÃO IMPÉRIO-REPUBLICANA – uma abstração possível. (José Lourenço Torres Neto)
O resumo desse capítulo transcrevo a seguir:
O estudo que este capítulo faz tem por objeto de investigação a história das duas primeiras faculdades de Direito brasileiro e a filosofia como disciplina ministrada em suas salas. As faculdades são as de São Paulo e a de Recife, respectivamente no Largo de São Francisco e no mosteiro de São Bento em Olinda, para detectar o possível nascedouro de sua cultura jurídico-filosófica. Faz uma descrição dos achados a respeito dos dados de forma sucinta, vez que a análise se atém ao objetivo de identificar as primeiras influências da filosofia e do pragmatismo no cenário jusfilosófico brasileiro, como se deu esse contato e sob que circunstâncias e onde possivelmente ocorreu, e mais especificamente se tal ocorreu no âmbito do ensino superior das faculdades de Direito surgidas no período imperial. Revisita documentos oficiais e pessoais e publicações jurídicas sobre a história dessas idéias jurídicas e conclui que um dos primeiros registros de contato do pensamento filosófico brasileiro com o pragmatismo, na pessoa de seu interlocutor norte-americano Holmes, se deu apenas durante a breve época republicana vivida por Joaquim Nabuco.
Parte da apresentação do Prof. Kellogg reafirma a importância e o pioneirismo do Prof. Browne nos estudos do Pragmatismo Filosófico no Brasil: "…Professor Browne has worked hard, through teaching, writing and colloquia, to build and reinforce pragmatism in the institutions and higher education of Brazil, especially in the legal context. In so doing he has become one of the leading authorities on legal pragmatism in South America." FREDERIC KELLOGG (In: Pragmatismo Jurídico - Fundamentos e Métodos de uma doutrina interdisciplinar. Org. Flavianne Nóbrega, Clóvis Falcão e Ronaldo Macedo. 2014, p. 16).
Que continuem no Brasil estudos desse nível e profundidade.