02 agosto, 2014

PRAGMATISMO JURÍDICO

Mais um lançamento de peso na Academia brasileira trazendo uma rica contribuição para a Filosofia e seus métodos analíticos; desta vez é o livro PRAGMATISMO JURÍDICO - Fundamentos e Métodos de uma doutrina interdisciplinar (Estudos em homenagem ao Prof. Dr. George Browne Rego.

Neste livro estão capítulos redigidos principalmente por alunos e ex-alunos do Prof. Dr. George Browne descrevendo a história e os fundamentos do Pragmatismo filosófico. Conta com Prefácio do Prof. Dr. João Maurício Adeodato e Apresentação do Prof. Dr. Frederic Kellogg.


Nesta edição publicada pela Editora Universitária da UFPE tive a honra de poder contribuir com um capítulo cujo título é:
NASCIMENTO DA CULTURA JURÍDICA BRASILEIRA E CONTEMPORANEIDADE DO PRAGMATISMO NA SUA TRANSIÇÃO IMPÉRIO-REPUBLICANA – uma abstração possível. (José Lourenço Torres Neto)
O resumo desse capítulo transcrevo a seguir:
O estudo que este capítulo faz tem por objeto de investigação a história das duas primeiras faculdades de Direito brasileiro e a filosofia como disciplina ministrada em suas salas. As faculdades são as de São Paulo e a de Recife, respectivamente no Largo de São Francisco e no mosteiro de São Bento em Olinda, para detectar o possível nascedouro de sua cultura jurídico-filosófica. Faz uma descrição dos achados a respeito dos dados de forma sucinta, vez que a análise se atém ao objetivo de identificar as primeiras influências da filosofia e do pragmatismo no cenário jusfilosófico brasileiro, como se deu esse contato e sob que circunstâncias e onde possivelmente ocorreu, e mais especificamente se tal ocorreu no âmbito do ensino superior das faculdades de Direito surgidas no período imperial. Revisita documentos oficiais e pessoais e publicações jurídicas sobre a história dessas idéias jurídicas e conclui que um dos primeiros registros de contato do pensamento filosófico brasileiro com o pragmatismo, na pessoa de seu interlocutor norte-americano Holmes, se deu apenas durante a breve época republicana vivida por Joaquim Nabuco.
Parte da apresentação do Prof. Kellogg reafirma a importância e o pioneirismo do Prof. Browne nos estudos do Pragmatismo Filosófico no Brasil: "…Professor Browne has worked hard, through teaching, writing and colloquia, to build and reinforce pragmatism in the institutions and higher education of Brazil, especially in the legal context. In so doing he has become one of the leading authorities on legal pragmatism in South America." FREDERIC KELLOGG (In: Pragmatismo Jurídico - Fundamentos e Métodos de uma doutrina interdisciplinar. Org. Flavianne Nóbrega, Clóvis Falcão e Ronaldo Macedo. 2014, p. 16).
Que continuem no Brasil estudos desse nível e profundidade.