Com o apoio da CAPES, do CNPq e da Alexander Von Humbolt-Striftung, o Prof. Dr. João Maurício Adeodato organizou e lançou o livro A Retórica de Aristóteles e o Direito: bases clássicas para um grupo de pesquisa em retórica jurídica. Coordenando e orientando um grupo de pesquisa de filosofia e teoria geral do direito, Adeodato se destaca no cenário nacional por manter o mais antigo e ininterrupto grupo de pesquisa sobre a temática do Direito em andamento no Brasil. Na verdade, este livro é o fruto da quinta fase do grupo de pesquisa tratando da obra retórica de Aristóteles e da possibilidade de sua aplicação ao direito.
Nas palavras de Adeodato, "é difícil pensar em um ser humano mais importante para a civilização ocidental do que Aristóteles. Como sói acontecer com a Antiguidade, para a historiografia filosófica não importa muito se ele 'efetivamente' e existiu e 'realmente' escreveu sua obra, tal como ela nos foi legada. O que interessa são os textos, os quais literalmente, constituem seus autores. O debate retórico na aurora da civilização ocidental é bem anterior a Aristóteles, como se depreende da leitura deste livro. Além dos advogados sicilianos criadores da retórica, os sofistas e o próprio Heráclito de Éfeso fazem parte desse movimento filosófico, tão importante quanto mal-entendido."
Minha contribuição nesta obra esta no capítulo intitulado:
Aristóteles
e a retórica da persuasão na decisão jurídica: desenvolvimento, estabelecimento
e prática, e pode ser assim resumido: "este texto estuda o uso da retórica nas decisões
jurídicas e questiona a estrutura argumentativa mais usada nelas. Mostra e descreve
a importância dos sofistas em introduzir e desenvolver, desde a Antiguidade, os
recursos da persuasão, entre eles o entimema, como componentes do discurso
jurídico. Observa Aristóteles como um dos pioneiros na análise de tais
recursos, os quais subsistem até hoje como argumentos práticos na aplicação de
normas. Conclui que a estrutura
argumentativa descrita pela teoria do entimema, como opção à dicotomia
subsunção-casuísmo, parece ser a mais apta a compreender as estratégias da
decisão jurídica no Direito contemporâneo".
Foi minha monografia defendida para a conclusão do curso de Direito sob a orientação do próprio Prof. Adeodato e, juntamente com os demais autores, apresenta uma base, dentre os clássicos, diferenciada para observar o fenômeno jurídico.
O livro pode ser encontrado apenas em bibliotecas de faculdades e universidades, brasileiras e estrangeiras. Contudo, terei o imenso prazer em remeter uma cópia digital (pdf) para aqueles que solicitarem pelo email: proflourencotorres@yahoo.com.br. Independentemente de minha contribuição indico como leitura de referência a meus colegas e alunos do grupo de estudos.
